Foi solicitado ao CNADS, pelo gabinete do Senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que elaborasse um Parecer sobre o Relatório Ambiental do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), num contexto que não se confinava ao processo de consulta pública e tendo em atenção a correspondente Declaração de Impacto Ambiental, prevista no Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de Junho.

O CNADS constituiu para o efeito um Grupo de Trabalho ad hoc, com a missão de reunir informação relevante e de proceder a uma Reflexão Preliminar, necessariamente breve e de carácter genérico, tendo sido emitida a presente reflexão, que pode ser consultada aqui.