O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) tem vindo a acompanhar o tema da Fiscalidade Ambiental e constituiu, em julho de 2013, um Grupo de Trabalho mandatado para desenvolver iniciativas tendentes a estimular a participação e o debate públicos acerca da Fiscalidade Ambiental e do seu papel no desenvolvimento sustentável e para preparar uma tomada de posição do CNADS sobre o Anteprojeto de Reforma da Fiscalidade Verde que está em discussão pública entre 30 de junho e 15 de agosto de 2014.

Nesse contexto, foi emitido o presente documento com os Princípios Orientadores de uma tomada de posição do CNADS sobre a Reforma da Fiscalidade Verde.