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admin
2025-04-04T11:38:40+00:00
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Pareceres Versão Inglesa
Comentários do CNADS sobre o Projeto de Decreto-lei que Estabelece o Regime Jurídico de Protecção das Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público e das Lagoas ou Lagos de Águas Públicas
Última Actualização: 3 Abril 2025
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2008
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Comentários
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Comentário do CNADS sobre o Primeiro Relatório Intercalar de Execução da ENDS 2015
Última Actualização: 3 Abril 2025
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2008
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Parecer do CNADS sobre o projecto de Decreto-Lei que estabelece o Regime Jurídico de Conservação da Natureza e Biodiversidade
Última Actualização: 3 Abril 2025
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2008
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Comentários do CNADS sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro – Relatório de Definição de Âmbito
Última Actualização: 3 Abril 2025
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2008
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Comentários
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Pareceres
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Comentários do CNADS ao projeto de Decreto-Lei relativo à Prevenção e Controlo Integrados da Poluição
Última Actualização: 3 Abril 2025
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Categorias:
2008
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Comentários
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Pareceres
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Reflexão Preliminar do CNADS sobre o Relatório Ambiental do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH)
Última Actualização: 3 Abril 2025
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2007
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Pareceres
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Reflexões
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Comentários do CNADS sobre a Revisão do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN)
Última Actualização: 3 Abril 2025
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2007
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Comentários
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Declaração do CNADS sobre o Desafio das Alterações Climáticas
Última Actualização: 3 Abril 2025
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2007
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Declarações
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Comentários do CNADS sobre a Adopção e vigência da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS)
Última Actualização: 3 Abril 2025
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2007
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Comentários
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Reflexão do CNADS sobre alimentação e qualidade do ar na interface ambiente/saúde
Última Actualização: 4 Abril 2025
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2007
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Pareceres
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Reflexões
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