Parecer do CNADS sobre Organismos Geneticamente Modificados
O CNADS, em conjunto com o Conselho Económico e Social (CES), elaborou e aprovou em finais de 2000 um Parecer sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGMM), cujo conteúdo e recomendações foram apresentadas na Sala do Senado do Parlamento.
A evolução cientifica, económica e sobretudo, os novos enquadramentos jurídicos a nível internacional, comunitário e nacional foram de tal ordem ao longo dos últimos anos, que o Conselho entendeu oportuno reavaliar estas matérias. Em paralelo, o Conselho recebeu um pedido de parecer por parte da Plataforma Transgénicos fora do Prato, relativamente à autorização da Comissão Europeia para o cultivo em toda a União de 17 variedades de milho geneticamente modificado e à nova legislação nacional enquadrada desta matéria.
Face ao exposto, considerou-se oportuna a reavaliação destas matérias, tendo sido preparado um Parecer, que procede ao aprofundamento e atualização do parecer de 2000, analisando o modo como aos vários níveis então considerados, a situação evoluiu. O parecer pode ser consultado aqui.