O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) recebeu do Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), a 29 de Maio de 2009, uma Proposta de Relatório Nacional de Avaliação Intercalar da Execução da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), solicitando contributos no âmbito do processo de auscultação pública então iniciado.

Nos termos da ENCNB, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 152/2001, o CNADS emitiu o presente parecer, prévio à adopção, pela Comissão de Coordenação Interministerial (CCI), do Relatório de Avaliação.