O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) deliberou, na 3ª Reunião Ordinária de 2013, realizada a 11 de julho, constituir um Grupo de Trabalho para acompanhar a elaboração do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos 2020 (PERSU 2020) e sobre este emitir parecer.

O presente parecer foi aprovado por unanimidade na 5 º Reunião Ordinária do CNADS, em 2014, realizada a 1 de outubro.