Parecer do CNADS sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013 de Portugal – Continente

Última Actualização: 4 Abril 2025

O CNADS foi solicitado, por parte da Direção do Gabinete de Planeamento e Política Agroalimentar (GPPAA) do MADRP, a analisar, “enquanto entidade com responsabilidade em matéria ambiental, o âmbito definido para a elaboração da avaliação ambiental estratégica do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente”. Esta apreciação presente apresentar contributos para melhorar a elaboração de um subsequente Relatório Ambiental a ser, posteriormente, submetido a processo de consulta pública.

Não obstante as circunstâncias de calendário, o Conselho designou para análise da documentação a que foi possível aceder e para elaboração do projeto de Parecer, um Grupo de Trabalho, que emitiu o parecer que pode ser consultado aqui.