Membros do Conselho

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável/CNADS, para além do seu Presidente, designado pelo Conselho de Ministros e que toma posse perante o Primeiro-Ministro, é composto por membros designados pelos Governos da República e das Regiões Autónomas (28%) e pelos diferentes setores da sociedade civil (72%), congregando diversas sensibilidades e interesses, quer institucionais quer emanados da sociedade civil, do setor académico e científico às atividades económicas, das Autarquias ao setor do trabalho, caracterizando-se pela abrangência e transversalidade das suas atribuições.

Os membros do Conselho são designados por um período de três anos, renovável.

Os membros do Conselho são inamovíveis e não podem cessar funções antes do termo do mandato, salvo nos casos de:
a) morte ou incapacidade física permanente;
b) renúncia ao mandato;
c) perda do mandato.

Perdem o mandato os membros do Conselho que:
a) sofram condenação judicial em cuja sentença seja determinada incompatibilidade com o exercício do mandato;
b) faltem reiteradamente às reuniões, nos termos definidos no regulamento interno.

De acordo com o artigo 3.º do decreto-lei n.º 221/97, de 20 de agosto, na redação dada pelo decreto-lei n.º 136/2004, de 3 de junho, são atualmente membros do Conselho:

Designados pelo Conselho de Ministros

Maria Teresa Lencastre de Melo Breyner Andresen

Paulo Miguel Ferreira de Magalhães

Miguel Bastos Araújo

Maria do Rosário Pinto Alves

José Joaquim Dinis Reis

A designar

João Manuel Machado Ferrão

Jaime Fernando Melo Baptista

Designados pelo Governos Regionais dos Açores e da Madeira

Ana Cristina Pereira Rodrigues

Manuel José da Conceição Biscoito

Designados pelas Associações de Defesa do Ambiente

Maria Amélia Martins-Loução

João Dias Joanaz de Melo

A designar

Designados pela Associação Nacional de Municípios Portugueses

Vitor Manuel Gonçalves Aleixo

Francisco Firmino de Jesus

Designados pelas Associações Industriais

Jaime Carlos Ferreira Braga

G

Nuno Ribeiro da Silva

Designados pelas Associações Comerciais e do Turismo

José Manuel Franco de Matos

Nuno Alexandre da Silva Bernardo

Designados pelas Associações de Agricultores

Vitor Manuel Jorge Rodrigues

G

Gonçalo Santos Andrade

Designados pelas Associações Sócio-Profissionais da área do Ambiente

Henrique José Brito Queiroga

Rui Filipe Arango Florentino

Designados pelas Organizações Sindicais

José Manuel Esteves Marques Janela

Vanda Teresa Rogado Medeiro Pereira da Cruz

Designados pelo Conselho de Reitores

Ana Isabel Couto Neto da Silva Miranda

Patrícia Pereira da Silva

Designados pelas entidades representativas da Comunidade Científica

A designar

A designar

Designados por Organizações não Governamentais do Desenvolvimento Regional e para a cooperação

José Luís Santos Monteiro

A designar

Designados pelas Associações dos Consumidores

Ana Cristina Algarvio Feliciano de Sousa Tapadinhas

Designados por Cooptação

Luísa de Carvalho de Albuquerque Schmidt

Maria Júlia Fonseca Seixas

Maria José Leitão Barroso Roxo

Emanuel João Flores Gonçalves