O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) no âmbito do seu mandato, tem acompanhado, ao longo dos anos, as questões relacionadas com o ambiente marinho/oceano, através da emissão de pareceres, reflexões e comunicações, procurando contribuir para o debate sobre o desenvolvimento da política de ambiente e desenvolvimento sustentável.

O CNADS considerou oportuno dar o seu contributo para sensibilizar as instituições nacionais, as ONG e os cidadãos para o problema da poluição por plásticos no Oceano e Zonas Costeiras e deliberou para o efeito emitir a presente Comunicação, aprovada na reunião Plenária de 16 de abril de 2015.