Por solicitação da Direção Geral das Pescas e Aquicultura, foi o CNADS chamado a pronunciar-se sobre o documento correspondente à Versão de Trabalho do Relatório de Definição de Âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional das pescas para o período de 2007-2013.

Neste contexto, foram elaborados, com carácter preliminar, os presentes Comentários que, após apreciação na Reunião Ordinária do CNADS de 12 de Junho de 2007, foram aprovados por unanimidade.