No âmbito da consulta sobre o 6º Relatório de implementação da Convenção de Aarhus, promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente, o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável procedeu à análise do relatório. Desta análise resultou o Comentário sobre a Proposta de 6º Relatório de implementação da Convenção de Aarhus.

O presente comentário foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária do CNADS em 2021, em 20 de janeiro.