2004 – CNADS

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2004

2004,Pareceres
Parecer sobre a proposta de “Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável” (ENDS)
Por Despacho de 2 de Julho de 2004, de Sua [...]

Abril 4, 2025
2004,Pareceres
Parecer do CNADS sobre o “Estudo sobre o Novo Diploma para a RAN, REN e Disciplina de Construção fora dos Perímetros Urbanos”
Correspondendo ao pedido formulado a 25 de Junho de 2004 [...]

Abril 4, 2025
2004,Comentários,Pareceres
Comentários do CNADS sobre a Avaliação de impacte ambiental de planos e programas
Relativamente ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de [...]

Abril 4, 2025
2004,Pareceres
Parecer sobre o Projeto de Lei nº381/IX/2ª, que regula o acesso aos documentos da Administração
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da [...]

Abril 4, 2025
2004,Pareceres,Reflexões
Reflexão sobre Princípios e Diretrizes de Novos diplomas relativos à Reserva Ecológica Nacional – REN, à Reserva Agrícola Nacional – RAN, e à Disciplina de construção fora dos perímetros urbanos
Ao iniciar uma reflexão sobre os instrumentos de política “Reserva [...]

Abril 4, 2025

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