Parecer Conjunto CNADS-CES sobre Organismos Geneticamente Modificados

Última Actualização: 4 Abril 2025

Por solicitação formal efetuada a 30 de Novembro de 1999, pela Plataforma das Associações de Defesa do Ambiente, no sentido de o CNADS se pronunciar sobre a problemática dos Organismos Geneticamente Modificados – “Declaração sobre Sementes Geneticamente Modificadas” -, o Conselho deliberou, na sua Reunião Extraordinária de 6 de Dezembro de 1999, criar e mandatar especialmente para o efeito um Grupo de Trabalho Especial (GTE) para recolher informação, ouvir entidades e personalidades especialmente ligadas ao tema, analisar a documentação específica pertinente e ponderar sobre a emissão de parecer(es), bem como promover a dinamização de ações de esclarecimento e sensibilização públicas sobre a matéria.

Foi igualmente deliberado propor ao Conselho Económico e Social (CES) e ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) a conjugação de esforços, nomeadamente através da designação de representantes para integrarem o GTE, entretanto criado.

O Parecer Conjunto foi aprovado pelo CNADS, na sua sessão extraordinária de 27 de Setembro de 2000, e pelo CES, na sua sessão plenária de 13 de Outubro de 2000 e pode ser consultado aqui.