Adenda ao Comentário Preliminar do CNADS relativo à Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

Última Actualização: 4 Abril 2025

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) foi divulgada em sessão pública no dia 5 de Junho de 2002, na sequência da sua aprovação pelo Conselho de Ministros, a que se seguiu um período de 60 dias de discussão pública. O CNADS, tendo analisado o texto aberto à discussão pública, face às alterações de natureza essencialmente formal, reitera as considerações e recomendações constantes do seu “Comentário Preliminar sobre a Proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável“, aprovado na Reunião Extraordinária do CNADS de 17 de Maio de 2002.

Os vários contributos que se anunciam numerosos, resultantes do alargamento do enfoque que o período de discussão pública naturalmente proporcionou, permitirão rever e reformular um documento, cuja apresentação na Cimeira de Joanesburgo se deseja venha a refletir o que essencialmente deve ser considerado o arranque de uma ENDS flexível e progressivamente ajustável aos objetivos pretendidos, ou seja, a sustentabilidade do desenvolvimento futuro de Portugal.

Neste contexto, no âmbito da análise realizada, e tendo em conta que durante os 60 dias após a referida sessão de 5 de Junho de 2002 teve lugar um período de auscultação pública, o que permitiu dispor de uma mais ampla troca de ideias. O Conselho deliberou, aprofundar a sua reflexão no domínio dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, tendo em conta a sua importância quer à escala nacional, quer à escala internacional, publicando a presente adenda, que pode ser consultada aqui.