O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) tem participado de forma ativa e empenhada no processo de aprovação, ratificação e implementação da Convenção sobre o Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente.

Assim, o Conselho considerou dever pronunciar-se nesta fase dita de “discussão pública” sobre o 1º Relatório Nacional a ser presente à Conferência das Partes da Convenção, não obstante a referida fase ser de curta duração, emitindo o documento de comentários que pode ser consultado aqui.