Parecer do CNADS sobre Organismos Geneticamente Modificados

Última Actualização: 4 Abril 2025

O CNADS, em conjunto com o Conselho Económico e Social  (CES), elaborou e aprovou em finais de 2000 um Parecer sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGMM), cujo conteúdo e recomendações foram apresentadas na Sala  do Senado do Parlamento.

A evolução cientifica, económica e sobretudo, os novos enquadramentos jurídicos a nível internacional, comunitário e nacional foram de tal ordem ao longo dos últimos anos, que o Conselho entendeu oportuno reavaliar estas matérias. Em paralelo, o Conselho recebeu um  pedido de parecer por parte da Plataforma Transgénicos fora do Prato, relativamente à autorização da Comissão  Europeia  para o cultivo  em toda a União de 17 variedades  de milho geneticamente modificado e à nova legislação nacional  enquadrada desta matéria.

Face ao exposto, considerou-se oportuna  a reavaliação destas matérias, tendo sido preparado um Parecer, que procede ao aprofundamento e atualização do parecer de 2000, analisando o modo  como  aos vários níveis então considerados, a situação evoluiu. O  parecer pode ser consultado aqui.