A 30 de Novembro de 2004, este Conselho aprovou em sessão plenária um “Parecer sobre Proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável” (ENDS), no contexto do que se presumia na altura ser um período de consulta pública de uma nova versão daquele documento, a que se iriam seguir a aprovação final pelo Governo e a votação na Assembleia da República.

Na sequência da demissão do Primeiro Ministro do XVI Governo Constitucional, foi tomada a decisão política de abandonar o processo de elaboração da ENDS, nos termos em que ele estava prefigurado, e de reformular os respectivos documentos. Assim, o Conselho foi convidado a intervir nos trabalhos de preparação da nova ENDS, indicando para o efeito um representante. Nesta sequência, a equipa responsável pela elaboração da ENDS e do PIENDS prosseguiu os seus trabalhos, tendo remetido ao Conselho, no dia 23 Dezembro de 2005, uma nova “versão oficial” da proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, a qual toma em consideração novos contributos emanados dos “pontos focais” estabelecidos no âmbito da Equipa de Projeto e que constitui matéria de análise do presente Parecer, que pode ser consultado aqui.