Comentários do CNADS no âmbito da Consulta Pública do Plano Setorial da Rede Natura 2000
A Rede Natura 2000 resulta da aplicação das Diretivas nº 79/409/CEE (Diretiva Aves) e nº 92/43/CEE (Diretiva Habitats), tendo por objetivo “contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território europeu dos Estados membros em que o Tratado é aplicável”.
Assim, analisada a Proposta de Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000) colocada à discussão pública, não obstante a sua extensão, e sem prejuízo de futura análise mais detalhada, entende o CNADS com carácter preliminar, emitir o presente documento de comentários que pode ser consultado aqui.