Comentário do CNADS sobre o “Relatório de Factores Críticos da Avaliação Ambiental Estratégica” das propostas de Programas Operacionais, no âmbito do QREN (2007-2013) e Directiva Europeia 2001/42/CE
Por solicitação do Coordenador do Observatório do QCA III, o Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS) procedeu à apreciação do documento “Fatores Críticos da Avaliação Ambiental Estratégica”, que constituirá a estrutura base da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do futuro ciclo de intervenções estruturais (QREN 2007-2013).
Correspondendo a esta solicitação, e tendo em linha de conta o carácter pioneiro, que importa enaltecer, da iniciativa, o Conselho entendeu pronunciar-se emitindo o presente documento, que pode ser consultado aqui.