Comentário do CNADS sobre o Relatório de Definição de Âmbito” da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Estratégico dos Transportes (PET)

Última Actualização: 3 Abril 2025

Após a solicitação do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais para que o CNADS emitisse parecer sobre a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Estratégico dos Transportes (PET) – Relatório de Definição de Âmbito, dadas as contingências dos prazos não foi possível proceder formalmente à elaboração e aprovação do parecer correspondente. Porém, procedeu-se à elaboração do presente documento, com algumas reflexões e comentários de carácter preliminar que a iniciativa do GPERI suscita.