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2025-04-04T11:38:40+00:00
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Pareceres
Pareceres Versão Inglesa
Parecer do CNADS sobre as Iniciativas Legislativas respeitantes a Moratória sobre a Mineração em Mar Profundo
Última Actualização: 14 Abril 2025
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2025
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Destaques
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Pareceres
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Parecer sobre o Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Última Actualização: 2 Abril 2025
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2025
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Pareceres
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Parecer sobre a Revisão do Plano Nacional Energia e Clima 2030
Última Actualização: 22 Abril 2025
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2024
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Pareceres
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Posição do CNADS sobre a Proposta de Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore – (PAER)
Última Actualização: 22 Abril 2025
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2024
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Pareceres Versão Inglesa
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Posições
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Reflexão sobre o Nexo da Agricultura com o Solo, a Água e a Biodiversidade
Última Actualização: 14 Abril 2025
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2023
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Pareceres Versão Inglesa
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Recomendações
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Recomendação sobre o Plano Nacional Energia e Clima 2021 – 2030
Última Actualização: 14 Abril 2025
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2023
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Pareceres Versão Inglesa
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Recomendações
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Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 77/XV, Relativa à Simplificação de Licenças e Procedimentos no Ordenamento do Território e Urbanismo
Última Actualização: 22 Abril 2025
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Categorias:
2023
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Pareceres
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Parecer sobre a Intenção de não Prorrogação das Licenças de Exploração dos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER)
Última Actualização: 22 Abril 2025
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Categorias:
2023
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Parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei Relativo à Simplificação de Licenças e Procedimentos na Área Industrial
Última Actualização: 31 Março 2025
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Categorias:
2023
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Pareceres
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Parecer sobre o Relatório do Estado do Ordenamento do Território 2022
Última Actualização: 31 Março 2025
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Categorias:
2023
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Pareceres
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