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Documentosadmin2025-04-02T11:06:03+00:00

Alterações climáticas em Portugal, cenários, impactos e medidas de adaptação – Projeto SIAM
Última Actualização: 14 Abril 2025|Categorias: Documentos, Livros Digitais|
Publicação online, pela Springer, de novo livro do Prof. Filipe Duarte Santos
Última Actualização: 31 Janeiro 2025|Categorias: Documentos, Livros Digitais|
2024, Regulamento (UE) 2024/1991 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho – Relativo ao Restauro da Natureza
Última Actualização: 2 Abril 2025|Categorias: Documentos, Legislação|
2021, Lei n.º 98/2021 de 31 de dezembro – Define as bases da Política do Clima
Última Actualização: 2 Abril 2025|Categorias: Documentos, Legislação|
2018, Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018, de 7 de maio – Aprova a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade para 2030
Última Actualização: 2 Abril 2025|Categorias: Documentos, Legislação|
2014, Lei n.º 19/2014, de 14 de abril – Define as bases da Política de Ambiente em cumprimento do disposto nos artigos 9.º e 66.º da Constituição
Última Actualização: 2 Abril 2025|Categorias: Documentos, Legislação|
2004, Decreto-Lei n.º 136/2004, de 3 de junho – Altera e republica o diploma que cria o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Última Actualização: 2 Abril 2025|Categorias: Documentos, Legislação|
1998, Declaração n.º 229/1998, de 29 de junho – Publica o Regimento do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Última Actualização: 2 Abril 2025|Categorias: Documentos, Legislação|
1997, Decreto-Lei n.º 221/97, de 20 de agosto – Cria o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Última Actualização: 2 Abril 2025|Categorias: Documentos, Legislação|

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